Advogado Online

Jean Moura

Mogi das Cruzes (SP)

3seguidores42seguindo

Publicações

(1)

Artigo · há 7 anos

Suspensão condicional do processo e a resposta à acusação - modificações trazidas pela lei nº 11.719/2008

RESUMO: O presente estudo tem por objetivo analisar questões relacionadas ao procedimento penal, levando-se em consideração as modificações feitas no Código de Processo Penal por meio da Lei nº...

4

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 29%

Direito Tributário, 17%

Direito Empresarial, 17%

Direito de Família, 17%

Direito Civil, 17%

Comentários

(1)

Comentário · há 7 anos

Suspensão condicional do processo e a resposta à acusação - modificações trazidas pela lei nº 11.719/2008

Jean Moura · há 7 anos

Obrigado doutor. Fico feliz que tenha gostado! Abraço.

2

Recomendações

(10)

A

Artigo · há 10 anos

Procedimento comum sumaríssimo e o juizado especial criminal

Introdução A Constituição Federal Brasileira de 1988 estabelece em seu artigo 98 , inc. I , que a União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados devem criar: “I- Juizados especiais,...

28

Artigo · há 9 anos

Sursis, substituição da pena e transação penal fácil e descomplicado

Sursis, substituição da pena e transação penal fácil e descomplicado

Introdução No intuito de auxiliar estudantes e operadores do direito, o presente estudo tem como objeto esclarecer a aplicação dos institutos da substituição da pena privativa de liberdade, transação...

59

Resumo Legal Site

Modelo · há 7 anos

Contrarrazões de Apelação

CONTRARRAZÕES DE RECURSO EGRÉGIA CÂMARA JULGADORA O Órgão do Ministério, através do seu representante legal, nesta Comarca de CIDADE/UF, contrariado com a cristalina e justa sentença lançada, pelo R....

2

Perfis que segue

(42)

Carregando

Seguidores

(3)

Carregando

Tópicos de interesse

(87)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Mogi das Cruzes (SP)

Carregando